Política de privacidade
Para o nosso Colégio a protecção dos dados pessoais dos nossos Alunos e Encarregados de educação sempre foi uma preocupação. Sem prejuízo das adaptações que sejam necessárias introduzir nas nossas práticas em função do novo RGPD e legislação nacional, os vossos dados sempre estiveram seguros connosco.
Todos que os dados pessoais de Alunos e Encarregados de educação que temos são recolhidos no âmbito do contrato de prestação de serviços educativos celebrados convosco e para dar cumprimento a obrigações legais para com o Ministério da Educação.
Em termos concretos:
- Identificação pessoal do Aluno – estes dados são necessários para cumprimento do contrato de prestação de serviços educativos celebrado com os encarregados de educação e temos obrigação legal de os recolher e transmitir ao Ministério da Educação.
- Identificação pessoal dos Pais e Encarregados de educação e dados de contacto - estes dados são necessários para cumprimento do contrato de prestação de serviços educativos celebrado com os encarregados de educação.
- Dados de saúde do Aluno (vacinas e situações de que padeça) - estes dados são necessários para cumprimento do contrato de prestação de serviços educativos celebrado com os encarregados de educação.
- Dados de aproveitamento escolar do Aluno - estes dados são necessários para cumprimento do contrato de prestação de serviços educativos celebrado com os encarregados de educação e temos obrigação legal de os recolher e transmitir ao Ministério da Educação no caso da avaliação sumativa final.
Quanto ao tratamento e utilização destes dados, esclarecemos que os dados pessoais recolhidos:
- apenas são utilizados para os fins para que foram recolhidos.
- não são transmitidos a terceiros, com exceção dos dados que temos obrigação legal de transmitir ao Ministério da Educação.
Sempre que seja necessário transmitir a terceiros os dados pessoais de alunos ou encarregados de educação (e.g., plataformas de aprendizagem, visitas de estudo, cheque dentista, …), pedimos o consentimento expresso dos encarregados de educação.